Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46

Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43

Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:51

Um novo olhar sobre os honorários advocatícios

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47

Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:05

Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58

Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.
Array Publicado em 2009-06-15T04:00:00+00:00

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso
Array Publicado em 2005-03-10T05:00:00+00:00

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 63726

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.

Apelos oportunos.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos